Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Justiça determina imediata internação de Champinha

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Confirmada prorrogação de 120 dias

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão